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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

RUMO À RIO 2012:
CONSIDERAÇÕES SOBRE A 1a REUNIÃO INTERSESSIONAL PREPARATÓRIA
(por Aron Belinky, com apoio do Instituto Vitae Civilis, em 17/01/2011)

Pela programação em vigor, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD 2012 ou Rio+20) será realizada no Rio de Janeiro, de 14 a 16 de Maio de 2012.[1] A verdade, porém, é que ela já começou. Isso porque uma série de reuniões preparatórias e articulações já estão em curso, tanto na agenda oficial das ONU como nas iniciativas da sociedade civil e mesmo de alguns governos, como o do Brasil.
O mais recente evento do calendário oficial foi a 1ª Reunião Intersessional, ocorrida dias 10 e 11 deste mês, na sede da ONU, em Nova York. Com a presença de aproximadamente 400 participantes - representando dezenas de países e mais outras tantas organizações da sociedade civil, em seus vários recortes – essa reunião teve como objetivo avaliar o estágio atual das discussões sobre os objetivos e temas centrais da Rio+20, criando as bases políticas e a massa crítica de conhecimentos para as negociações e decisões que ocorrerão na 2ª reunião do Comitê Preparatório, a Prepcom2, dias 07 e 08 de Março próximo. Nessa reunião espera-se uma definição mais precisa quanto à estrutura do documento a ser produzido como resultado final da Rio+20, assim como das diretrizes sobre o seu conteúdo, que será trabalhado a longo dos 14 meses seguintes, num processo ainda incerto, mas com alguns aspectos já bem definidos.

O mapa do caminho
O processo oficial de preparação da UNCSD 2012 terá ainda mais três reuniões preparatórias, após a Prepcom2. São elas: a 2ª intersessional (14 e 15/11/2011); a 3ª intersessional (5 a 7/03/2012) e a Prepcom3 (9 a 11/05/2012, logo antes da Rio+20).
Estas reuniões são pontos de referência importantes, e momentos de convergência no processo, mas muito do conteúdo dependerá das discussões e manifestações paralelas, que definirão também se a Rio+20 será mesmo um evento de grande relevância no caminho para o desenvolvimento sustentável, ou apenas mais uma conferência. Fazendo um balanço da reunião que acabou na semana passada, alguns pontos já estão ficando claros:
Quem decide?
Ø       A responsabilidade pela organização da Conferência cabe oficialmente a uma Secretaria formada especialmente para isso, chefiada pelo Sub-Secretário Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Sr. Sha Zukang, diplomata chinês com longa história na organização, mas baixo envolvimento com o tema do desenvolvimento sustentável, o que tem sido visto como um ponto fraco, mas parcialmente compensado pela boa experiência e qualificação dos três principais membros de sua equipe na Secretaria. 
Ø       A notícia positiva, recém anunciada, é o reforço da Secretaria, com a nomeação de dois novos integrantes, com o cargo de “Coordenadores Executivos”: Liz Thompson (ex-ministra de energia e meio ambiente de Barbados) e Brice Lalonde (ex-ministro do meio ambiente da França, e representante desse país nas negociações do clima). Pelo longo histórico de ambos com os temas centrais da Rio+20, e por sua trajetória em negociações internacionais nesse campo, acredita-se que sua entrada ajudará fortemente na mobilização para a Conferência e na articulação de apoios e conteúdos.
Ø       Ao lado da Secretaria, existe também o Bureau: uma espécie de Comitê Gestor da Conferência, formado por 11 membros, diplomatas representando diferentes regiões do globo e grupos de países. Inclui-se aí uma representante do governo brasileiro, que tem assento no Bureau na condição especial de país-anfitrião da Conferência. É em consulta este órgão que a Secretaria da Rio+20 toma suas decisões.
Ø       No sistema ONU há também outros dois atores de peso na definição dos rumos da Rio+20: o PNUMA/UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o PNUD/UNDP – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Com histórico e estruturas implantadas e operando globalmente, essas agências da ONU tem conexão direta com os temas centrais da Rio+20. Por isso, mesmo não tendo um assento formal na estrutura de coordenação, participam muito diretamente das articulações e trabalhos que definirão os rumos e o conteúdo da Rio+20. Juntos, Secretaria Geral, PNUMA e PNUD são conhecidos como a troika que comanda a Conferência.
Ø       A CDS – Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – tem também papel relevante, quer pela sua atribuição original de acompanhar a implementação da Agenda 21, quer por ser a interface do processo oficial com os “major groups”: os segmentos sociais em que a ONU classifica/articula todos os atores envolvidos no processo e que não sejam representantes dos Estados-membros da organização. Por este critério, a sociedade civil é dividida em 9 segmentos: empresas e negócios; crianças e jovens; agropecuária e camponeses; povos indígenas; governos locais; ONGs; comunidade científica e acadêmica; mulheres; e trabalhadores e sindicatos.
Ø       A Sociedade Civil, assim, tem também uma porta aberta para participação, mas que passa, porém, pela identificação dos caminhos possíveis junto às entidades já presentes na CDS. O Brasil, nesse contexto, conquistou uma posição privilegiada na reunião da semana passada: foi obtida junto à CDS a indicação de um décimo membro no time de representantes da sociedade civil global envolvidos diretamente nos preparativos da Conferência. Fazendo uma conexão com o país anfitrião, participarão desse grupo, dois representantes da sociedade civil brasileira. Foram convidados para assumir essas posições um representante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20, e um da União Global pela Sustentabilidade. Até o final de janeiro essas entidades devem confirmar sua participação e nomear seus representantes. (ver mais abaixo explicação sobre quem são e o que visam essas entidades).

Mobilização e influência
A estrutura decisória acima deixa bem claro que não há apenas um núcleo de poder no preparo da Rio+20: os rumos da conferência serão fruto de uma combinação muito dinâmica de pressões e influências. Há vários canais de participação, nem sempre muito claros. Tudo indica que – além do decisivo peso de cada país no cenário internacional - quando maior a mobilização e peso na mídia e nas articulações prévias, maior a influência, especialmente no que diz respeito às organizações e grupos da sociedade civil.
Do ponto de vista global, ainda é difícil identificar quais são os atores de maior peso, e quais suas tendências: vemos as posições usuais quanto aos temas da sustentabilidade. Mas alguns aspectos já podem ser destacados:
Ø       Os Estados Unidos parecem manter sua posição habitual, puxando para baixo as expectativas de mudança, e trabalhando para enfraquecer tudo que se pareça com compromissos firmes ou possibilidades de responsabilização futura perante o mundo.
Ø       Grandes emergentes, como China e Índia, se mantém na defensiva, transparecendo em seu discurso a desconfiança de que os argumentos em defesa dos cuidados ambientais e da melhoria nas condições sociais venham a ser usados como forma de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias e/ou obstáculos ao seu “desenvolvimento à moda antiga”. Por outro lado, percebem que há lógica nas demandas e alertas relativos à sustentabilidade, e – sem abrir mão de seu discurso internacional – acabam por aceitar algumas mudanças internas.
Ø       Muitos países menos desenvolvidos também se preocupam com possíveis obstáculos ao seu crescimento econômico, e demandam recursos/apoio internacional para investimento na transição para economias “mais verdes” e inclusivas.
Ø       Alguns países latino-americanos e outros atores vêm - especialmente no discurso da Economia Verde - riscos de mercantilização da Natureza e destruição de culturas tradicionais pelo mercado, a despeito dos discursos e compromissos em contrário proclamados pelos entusiastas dessa abordagem.
Ø       Os países da Europa têm uma posição heterogênea. Enquanto alguns têm criado obstáculos e reduzido as expectativas sobre a Conferência, outros têm mostrado maior comprometimento com os objetivos e temas propostos, dando abertura e eventual suporte a idéias buscando tangibilizar, a curto prazo, mudanças nas instituições econômicas, apoio a novas tecnologias e a propostas que podem conduzir à criação de uma organização para governança do desenvolvimento sustentável em nível global. A França, com suas iniciativas ligadas à substituição do PIB como medida de desenvolvimento e à criação de uma governança ambiental global é um exemplo disso.
Ø       Finalmente, o Brasil, que tem mantido uma postura positiva e, relativamente, avançada (mesmo com a usual ênfase na valorização dos recursos naturais do país- nem sempre respaldada pelas políticas domésticas de fato adotadas - com a habitual promoção dos biocombustíveis, com os cuidados quanto ao respeito ao princípio das “responsabilidades comuns porém diferenciadas” e à soberania de cada país sobre seus recursos naturais).
Ø       O Brasil indica que fará jus ao seu papel de país-anfitrião e propositor da Conferência, trabalhando ativamente para dar à Rio+20 o maior status possível, mesmo frente às dificuldades do momento econômico global e à resistência mais ou menos ostensiva de vários países, a começar pelos EUA.
Ø       Há sinais de que, para isso, começarão em breve iniciativas de mobilização partindo do próprio governo brasileiro, criando ou fomentando espaços de articulação político-institucional, e mesmo promovendo debates internacionais acerca de pontos relevantes para sua agenda na Rio+20.

No campo da sociedade civil brasileira estão presentes já três grandes iniciativas de alguma forma voltadas à Rio+20, cada uma com suas peculiaridades, mas com boa capacidade de diálogo e interlocução, tanto entre sí como com o governo brasileiro e com as instâncias da ONU responsáveis pela organização da Conferência:
Ø       Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20: trata-se de um grupo criado com o fim específico de fomentar e amplificar as discussões sobre os temas da Rio+20 na sociedade civil brasileira, conectando-a com o processo da ONU e da sociedade civil global. Visa também aproveitar a oportunidade da Rio+20 para difundir e aprofundar as discussões sobre os caminhos para um real desenvolvimento sustentável, e para promover a mobilização e articulação social. Congrega especialmente redes de ONGs, movimentos sociais e organizações de trabalhadores / centrais sindicais. Uma realização central já planejada é o evento da sociedade civil global em paralelo com a Rio+20: a Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável, que congregará um grande número de entidades de todo o mundo, criando um espaço de repercussão da conferência oficial e de debate sobre um ampo leque de possibilidades, discutidas ou não no processo da ONU. (www.rio2012.org.br)
Ø       Diálogos Nacionais sobre Economia Verde: trata-se da seção brasileira de um projeto de alcance global realizado pela Green Economy Coalition, com o objetivo de consolidar, disseminar e tangibilizar os conceitos e práticas da “economia verde” (vista como economicamente eficaz e benéfica tanto para o meio ambiente como para a sociedade). A “green economy” é um dos temas centrais da Rio+20, e os Diálogos Nacionais pretendem produzir conteúdos de forte respaldo técnico e político, de modo a influenciar nos resultados da Conferência. Foi realizado um primeiro seminário nacional em novembro/2010, e ao longo de 2011 o trabalho prosseguirá no Brasil, com debates regionais e/ou temáticos envolvendo um público amplo e variado, culminando num segundo seminário nacional em Outubro/2011, e com a publicação de uma “Agenda Essecial da Economia Verde Brasileira”, construída a partir desse processo. (www.greeneconomy.org.br)
Ø       União Global pela Sustentabilidade: trata-se uma iniciativa que tem a Rio+20 não como razão de ser, mas como seu elemento deflagrador: a realização da conferência motivará a criação de propostas para efetivação do Desenvolvimento Sustentável, com alcance tanto nacional como global. A partir de 2012, reuniões/eventos anuais buscarão marcar uma agenda anual da sustentabilidade global, construindo metas e cobrando ações concretas de todos os responsáveis: governos, empresas, consumidores, cidadãos, etc. É um grupo composto tanto por organizações do setor empresarial quanto do governo, dos sindicatos, da academia e da sociedade civil. Realizará um evento de lançamento público em setembro/2011, e a primeira de suas reuniões anuais será poucos dias antes da Rio+20, em 2012. (worldforumforsustentability.org/)

O que a Rio+20 vai produzir?
Como parte deste panorama sobre a UNCSD 2012, realizado como consolidação das observações feitas na 1ª Intersessional preparatória dessa Conferência, cabe uma síntese dos seus objetivo, temas e produtos. A Rio+20 foi convocada pela resolução A/RES/64/236 da Assembléia Geral da ONU de 24/12/2009, como resultado de uma sugestão do então presidente Lula, em nome do governo brasileiro. Além de decidir pela realização da conferência na cidade do Rio de Janeiro, essa resolução tamém estabelece, em seu parágrafo 20, que:
Ø       A Conferência será realizado no “mais alto nível possível”, incluindo Chefes de Estado ou outros representantes dos países-membros. Seu resultado será um “documento político focado”.
Ø       “O objetivo da Conferência será assegurar um renovado compromisso político com o desenvolvimento sustentável, avaliando os progressos até o momento e as lacunas ainda existentes na implantação dos resultados das maiores cúpulas sobre Desenvolvimento Sustentável, e enfocando desafios novos ou emergentes. O foco da Conferência incluirá os seguintes temas, a serem discutidos e refinados durante seu processo preparatório: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável”.
Ø       A produção do documento final a ser publicado como resultado da Rio+20 envolve pelo menos três grandes elementos: a definição de uma estrutura, que lhe dará foco e objetividade; a produção dos conteúdos/reflexões que lhe darão substância; e a construção do respaldo político, que lhe dará força e legitimidade. Para que seja efetivo, tal documento deve ainda estabelecer resultados claros, apontando também os meios e medidas para implementação de suas propostas.
Ø       A transformação dessas propostas e intenções em resultados concretos dependerá, é claro, das ações que venham depois a ser tomadas pelos países e demais atores sociais envolvidos.
Ø       Quanto à estrutura do documento final (uma definição urgente, necessária para agilizar e articular os trabalhos daqui até 2012), um entendimento com boas chances de prosperar é o que coloca claramente os “temas” da Conferência (Economia Verde-EV e Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável-QIDS) como “meios de implantação” de um conjunto de compromissos derivados das várias cúpulas da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável realizadas a partir da Rio92[2].
Ø       O “documento político focado” encomendado para a Rio+20 seria, então, algo identificando tais compromissos e lacunas, e apontando como EV e QIDS podem colaborar para dar efetividade a sua implementação. O diagrama abaixo, inspirado em posição apresentada pelo Brasil no plenário da 1ª Intersessional e reforçado em conversas com outros participantes, ilustra tal proposta:

Conteúdo e conexões
Ø       Os documentos apresentados para discussão na 1ª Intersessional [3] (uma síntese de questionário sobre os objetivos acima, proposto aos países-membros e integrantes dos “major groups” de todo o mundo, e um texto de posicionamento do Secretário da Conferência, além de apresentações de estudiosos e diplomatas ao plenário) mostram que a compreensão de como se articulam os vários aspectos do “objetivo” e dos “temas” da Conferência é ainda um tanto heterogênea.
Ø       Mostram também que o tema da Economia Verde (EV) está bastante avançado e consensado em seus aspectos fundamentais (inclui não só o ambiental, mas também o social, deve preservar empregos, não deve ser base para protecionismo, etc.). Já o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável (QIDS, também chamado de Governança Global do Desenvolvimento Sustentável)  revela-se um tema ainda um tanto cru, demandando intensa reflexão e proposições concretas, para que possa ser incorporado ao “documento político focado” que idealmente resultará da Rio+20.
Ø       Um destaque preocupante sobre o tema da EV é que - apesar de ter sido um dos focos das conferências Rio92 e Rio+10 (Johanesburgo, 2002) e ser objeto de uma ação de grande envergadura (o Processo de Marrakesh) - a questão da “mudança nos padrões de produção e consumo” tem sido pouco destacada. Pode-se argumentar, por um lado, que essa mudança está implícita nas propostas de EV mas, por outro, é preciso reconhecer que não mencioná-la explicitamente traz o risco de que a EV limite-se a propostas cosméticas, resultando mais em greenwashing do que numa verdadeira alavanca para as transformações necessárias. A publicação dos resultados do Processo de Marrakesh, prevista para este ano, pode ajudar nisso, mas esforços adicionais ainda serão necessários para manter a clareza e o foco deste assunto crucial.
Ø       Sobre o QIDS, merece destaque a proposta do governo brasileiro – apresentada formalmente à Secretaria da Rio+20, mas apenas parcialmente refletida nos documentos de discussão. Segundo essa proposta[4], o caminho para estabelecimento de uma governança global para o desenvolvimento sustentável seria a constituição de uma “organização guarda-chuva”, sob cuja coordenação ficariam as agências da ONU hoje ligadas ao tema, como PNUMA, ECOSOC, CDS e as convenções do clima e da biodiversidade, entre outras.
Ø       Será já um grande avanço se a Conferência Rio 2012 estabelecer as diretrizes e demais decisões necessárias para que – em curto prazo – seja criada tal institução, mas ainda há importantes pontos a serem ajustados (como a indicação dos meios que a instituição teria para cobrar o cumprimento de suas decisões, sua relação com as intstituições financeiras internacionais, etc). E no próprio processo da Rio+20 é preciso resgatar o correto posicionamento dessa proposta, que aparece nos documentos de síntese como voltada à “Governança Ambiental”, e não à “Governança do Desenvolvimento Sustentável” (coisas bem diferentes!).
Ø       Não foram discutidas (pelo menos abertamente) propostas sugerindo a realização conjunta da Rio+20 com as COPs do Clima e da Biodiversidade programadas para 2012. Em conversas informais sobre essa idéia, a posição generalizada é que tal realização conjunta traria muito mais problemas do que soluções, além de requerer um enorme esforço político e logistico para ser viabilizada, se é que isso seria possível.
Ø       Pelo lado negativo, aponta-se que isso confundiria o foco das várias reuniões, dificultando a compreensão sobre os objetivos em pauta e os processos para atingi-los legitimamente. Ademais, problemas e impasses em uma discussão poderiam “contaminar” as outras, criando um sério risco para o processo como um todo.
Ø       Por outro lado, se reconhece que – exatamente por não estar inserida na lógica e nos problemas das convenções em curso - a Rio+20 pode vir a ser uma grande oportunidade para desatar os nós que hoje as emperram, criando atalhos e agilizando decisões urgentes.
Ø       Entre esses dois extremos, uma solução eficaz parece ser o estabelcimento de um efetivo “diálogo político” entre a Rio+20 e as convenções em curso (especialmente do Clima e da Biodiversidade), identificando as decisões e medidas que deveriam ser tomadas em cada uma delas, par a maximizar sua sinergia. Esta é uma agenda que precisa ser urgentemente mapeada e trabalhada pelos interessados nos vários temas.

Concluindo, cabe enfatizar o papel desta Conferência (UNCSD 2012, Rio+20, Rio 2012 ou que nome tenha) como catalizadora de discussões e foco para reflexões: tudo que desde já acontece em torno de sua realização já é, em parte, seu próprio resultado. Cabe-nos trabalhar para torná-lo cada vez maior e melhor.


[1] Existe uma possibilidade de seja transferida para junho do mesmo ano, mas ainda são apenas especulações.
[2] Depois da Rio-92, que debate Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ONU realizou conferências que relacionaram desenvolvimento com direitos humanos (Viena, 1993), crescimento populacional e questões demográficas (Cairo, 1994), aspectos sociais (Copenhague, 1995), relações de gêneros e as mulheres (Beijing, 1995), assentamentos humanos e cidades (Habitat, Istambul ,1996) e finalmente  agricultura e segurança alimentar (Roma, 1996)
[4] Ver item VI do documento disponível em: http://www.uncsd2012.org/files/Questionnaire-Brazil.pdf

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